As instalações de gás (quando abastecidas) e os aparelhos a elas ligados devem ser sujeitos a manutenções para garantir o seu bom funcionamento – devendo…
vitaly@yesnumber.ptSetembro 28, 2023
A verdade é que a venda de uma fração com dívidas associadas à mesma sem o conhecimento do comprador é quase sempre uma questão complicada…
vitaly@yesnumber.ptMaio 16, 2023
O título constitutivo da propriedade horizontal pode ser modificado por escritura pública ou por documento particular autenticado, desde que haja acordo por parte de todos…
vitaly@yesnumber.ptMaio 16, 2023
Já se sabe que o administrador assume o papel de liderança na vida do condomínio, o que implica planeamento, organização e habilidade para o relacionamento…
Álvaro ViegasMarço 1, 2023
A assembleia é o órgão deliberativo do condomínio a quem compete tomar as decisões que deverão ser executados pelo administrador – no prazo máximo de…
Álvaro ViegasFevereiro 2, 2023
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que a mera privação do uso de uma garagem por um comproprietário em relação a outro constitui…
Álvaro ViegasNovembro 2, 2022
Em reunião de condomínio foi decidido, por unanimidade, solicitar um orçamento para a realização de obras de manutenção no prédio (isolamento e pintura das fachadas…
vitaly@yesnumber.ptFevereiro 20, 2020
De acordo com o regulamento geral de proteção de dados pode o administrador do condomínio publicar os nomes completos dos condomínios e respetivos andares e…
vitaly@yesnumber.ptFevereiro 20, 2020
A jurisprudência nacional admite as atas de condomínio como título executivo, mas há critérios formais e rigorosos a respeitar para que sejam consideradas válidas para…
vitaly@yesnumber.ptFevereiro 20, 2020
